Olindenses fazem “cadeiraço” contra fechamento de bares e proibição de mesas

Whatsapp Facebook Twitter Linkedin Email

Um grupo de olindenses está convocando moradores, frequentadores e artistas a pegarem banquinhos, tamboretes e cadeiras para uma grande reunião nesta quarta-feira (6) em protesto ao fechamento dos bares do Sitio Histórico de Olinda no último fim de semana.

A ideia é que o evento, chamado O Cadeiraço, chame a atenção também para a questão da proibição de mesas e cadeiras na calçada. Até o início da tarde de hoje, quase 100 pessoas haviam confirmado presença no Facebook. O encontro acontece a partir das 17h, nos Quatros Cantos de Olinda, onde fica o bar de Peneira, um dos quatro estabelecimentos interditados pelos Bombeiros no sábado passado.

Muitos comerciantes da Cidade Alta têm alegado prejuízos por conta do baixo movimento, já que não podem ocupar e a região carece de incentivos ao turismo e à cultura. “Tirando as mesas da calçada e sem qualquer incentivo, meu faturamento caiu 50%. Fora que precisei demitir três funcionários recentemente”, comenta Silvana Nascimento, do Espaço Cultural Xinxim da Baiana.

Antiga A Casa do Cachorro Preto renasce como BALEA em Olinda

Moradores

Moradora de Olinda, formada em direito e mestre em desenvolvimento urbano, Eugênia Lima explica, em nome de um grupo de moradores do Sítio Histórico, que “a ideia cadeiraço surgiu de uma moradora que fez o evento no Facebook por conta da ação truculenta que aconteceu no sábado. Mas a ação faz parte de uma série de outras ações anteriores tocadas pela Prefeitura de Olinda sem a participação da população”.

O grupo tem se articulado para tentar dialogar mais de perto com a gestão do prefeito Lupércio. “A prefeitura justifica a questão das mesas e calçadas com base na lei de uso do solo 4849. Contudo a lei não se refere a nada disso. A lei que regulamenta a questão é federal, de acessibilidade”, argumenta.

O grupo defende que, mesmo sabendo da existência da lei, ela nunca foi fiscalizada no município. Então para que efetivamente desse certo precisaria haver uma reeducação das pessoas, e não multas e hostilização.

Prefeitura de Olinda

O PorAqui entrou em contato, às 9h30 desta quarta (6), com a prefeitura para questionar qual a legislação e o que ela diz sobre mesas e cadeiras nas calçadas do Sítio Histórico de Olinda. De que ano ela é? Desde quando a fiscalização aumentou e o que levou a gestão a ser mais rigorosa com a aplicação? Qual a multa para quem não obedecer?

No entanto, até o momento não recebemos resposta.

Atualizado às 18h20:

Em nota oficial, a Prefeitura de Olinda informou, por volta das 17h30, que a ação que a gestão vem desenvolvendo na área do Sítio Histórico está embasada no Art. 5, inc. XV – da Constituição Federal, que é realizada sempre que existe a necessidade de garantir a mobilidade das pessoas.

“Ainda assim, as duas operações realizadas foram em caráter educativo. Nenhuma multa foi aplicada, nenhum material foi apreendido e nenhum estabelecimento foi fechado”, enfatizou.

O Prefeito Lupércio diz estar sensível à situação dos comerciantes e finalizando um Projeto de Lei que será encaminhado na próxima segunda-feira (11) à Câmara dos Vereadores, regulamentando o uso das calçadas em todo Sítio Histórico, inclusive com a permissão de utilizar mesas e cadeiras a partir das 19h.

Nesta quarta-feira (6), houve uma reunião com a presença dos secretários de Meio Ambiente Urbano e Natural, André Botelho, e o de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral, junto aos comerciantes do Sítio Histórico da Cidade para debater melhorias de convivência no local.

(foto: Prefeitura de Olinda)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *